Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
583 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita a manutenção da discussão do Projeto de Lei nº 3.463/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte, em face da solicitação do adiamento da discussão pelo deputado Bruno Engler.
Resumo: Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Declara voto favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por seu aniversário. Critica a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que dispõe sobre o uso de canabidiol - CBD - no tratamento de saúde e ressalta a importância da audiência pública a ser realizada sobre o tema. Solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o plantio de maconha pela agricultura familiar, a fim de evitar o monopólio de grandes produtores. Afirma que a Cannabis deve ser reconhecida como planta medicinal e critica posição conservadora de deputados contrários ao projeto.
Resumo: Registra presença do vereador Rodrigo, do Município de Camanducaia, nas galerias do Plenário.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, pela condução do processo.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.