Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
85 pronunciamentos encontrados
Resumo: Convida para registro fotográfico os vereadores presentes na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância da articulação com as câmaras municipais para que o Parlamento Jovem aconteça.
Resumo: Registra a presença de Alexandre Kalil.
Resumo: Registra a presença do vereador Guilherme Ramos, do Município de Botelho.
Resumo: Registra a presença de Luciano Alvarenga, presidente da Câmara Municipal de Campo Belo, e do vereador Gustavo Protásio.
Resumo: Registra a presença de Amâncio Oliva, prefeito do Município de Varzelândia, e de Agmar, vice-prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz.
Resumo: Agradece o apoio recebido durante visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente aos Municípios de Araçuaí e Itinga, marcadas por episódios de violência articulada por grupos locais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei que visam criar o Parque Nacional e o Monumento Natural da Serra do Curral são vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, criando a obrigação do Estado de fornecer o medicamento antiescorpiônico a todas as unidades básicas de saúde de Minas Gerais. Destaca que a motivação do projeto foi a alta incidência de casos no Município de Varzelândia e parabeniza o prefeito, Amâncio Oliva, que garantiu a disponibilização do soro no município. Saúda Amâncio Oliva e o vice-prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz, Agmar, presentes em Plenário, por iniciativa conjunta com o Consórcio do Médio São Francisco para fortalecer a agricultura familiar na região.
Resumo: Registra a presença de Paulo de Tarso, procurador-geral de Justiça do Estado.
Resumo: Registra a presença do prefeito Marcão, do vice-prefeito Fernando e de vereadores do Município de Serranópolis.
Resumo: Convida para audiência pública da Comissão de Participação Popular, com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG –, com o objetivo de debater a falta de investimento do Estado na questão da segurança alimentar. Saúda Ricardo de Minga, prefeito do Município de Riacho dos Machados, presidente do Consórcio da Serra Geral, e moradores do município presentes em Plenário. Solicita o encerramento da reunião.