Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
134 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Resumo: Comemora a retirada do Município Rio Pardo de Minas da proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável – RDS – na região.
Resumo: Registra a presença dos alunos da 3ª série do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – do Município de Contagem; do prefeito Heidin e dos vereadores Fernando, Maurício e Ciniclei, do Município de Pedras de Maria da Cruz.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.035/2023, de sua autoria, que confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno, em 2º turno.
Resumo: Registra presença, em Plenário, da ex-deputada Celise Laviola, do presidente da Câmara Municipal de Cônego Marinho, Dudú Tupiná, e do vereador Kal de Catulino, do mesmo município.
Resumo: Denuncia prática de cadastro restritivo pela empresa Gerdau Açominas, que estaria impedindo o acesso à empresa por trabalhadores aprovados em processos seletivos e em cursos de capacitação, sem prestar explicações. Critica o governador Romeu Zema por sua tentativa de reverter a proposta de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - e pela política habitacional do Estado. Comemora a entrega de 150 moradias populares no Município de Rio Pardo de Minas. Informa que o presidente Lula autorizou os municípios com menos de 50 mil habitantes a aderirem, por carta-consulta, à produção de moradia urbana.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Ita de Zizi, ex-prefeito do Município de Águas Vermelhas.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Luiz Davi Carvalho Campos, um familiar de 10 anos que faleceu após acidente envolvendo animal, no Município de São João da Ponte.
Resumo: Homenagem a Marina Helena Lorenzo Fernândes Silva, "in memoriam", pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândes e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Agradece a homenagem a Marina Helena Lorenzo Fernândes Silva, "in memoriam", pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândes e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.