Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
153 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos parlamentares a participação na comemoração dos 190 anos do Parlamento mineiro.
Resumo: Parabeniza a equipe do Cerimonial da Assembleia Legislativa pela organização da entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.516/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de creche). Destaca o início das obras para a instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella (hospital referência no combate ao câncer) nesse município.
Resumo: Destaca o 35º aniversário do Código de Defesa do Consumidor. Convida para encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Convida para audiência pública da Comissão de Participação Popular, com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG –, com o objetivo de debater a falta de investimento do Estado na questão da segurança alimentar. Saúda Ricardo de Minga, prefeito do Município de Riacho dos Machados, presidente do Consórcio da Serra Geral, e moradores do município presentes em Plenário. Solicita o encerramento da reunião.
Resumo: Informa aos deputados que estão abertas as inscrições para a corrida da Assembleia, que acontecerá no próximo dia 21 de setembro.
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem, vereador e funcionários da Câmara Municipal de Carmo de Minas; e de vereadores do Município de Berilo, Wéliton Raimundo Souza Ferreira (vereador Weltin) e Gilvandro Pereira da Costa (vereador Vandin do Hospital).
Resumo: Dá as boas-vindas aos adolescentes participantes do projeto Parlamento Jovem presentes no Plenário. Parabeniza o youtuber Felca pelo vídeo em que denuncia a adultização e a exploração de crianças e adolescentes. Destaca que essa pauta deveria unir todos os políticos e defende a necessidade de leis que garantam a proteção das crianças e dos adolescentes também no ambiente virtual.
Resumo: Manifesta repúdio ao senador Plínio Valério, por críticas agressivas e desrespeitosas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Informa sobre sua atuação no combate à violência política de gênero. Informa sobre o Sempre Vivas 2025, ação da Assembleia Legislativa para demarcar o Dia Internacional das Mulheres, em que foi discutida a questão das mulheres e as emergências climáticas. Apresenta denúncia do vereador Queijinho, do Município de Leopoldina, sobre Unidade de Pronto Atendimento - UPA - construída há 14 anos, que não entrou em funcionamento.
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 530/2019, de sua autoria, que dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado, em 2º turno. Informa sobre requerimento de sua autoria solicitando seja realizada audiência pública para debater o atendimento no Hospital São Miguel, no Município de Jequitinhonha.