Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

122 pronunciamentos encontrados
Data: 11/02/2025 às 14:00h
Resumo: Dá as boas-vindas à deputada Carol Caram, recém empossada na Assembleia Leislativa, e destaca a importância de mais mulheres na política. Informa sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 0672810-18.2022.8.13.0000, proposta contra a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Lei do Piso da Educação Básica.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes. Critica a prisão do general Braga Netto. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 18/12/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Informa sobre a construção de convergências em relação ao texto do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Critica deputados que seriam contrários à instalação de câmeras de segurança em escolas públicas.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno. Ressalta a importância da regulamentação do marco da internet no Brasil para reforçar o trabalho de investigação dos ataques nas escolas.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Informa que foi alterado o texto do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno, e que não reflete mais a ementa.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Registra a presença de alunos do 9º ano da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, do Município de São Sebastião do Oeste.
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.