Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a gestão do presidente Lula, com destaque para a desvalorização do Real e a política de impostos do governo. Critica declaração do ministro Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, sobre oferta de acordos aos condenados pelos atos de 8/1/23. Critica ainda a anulação das condenações de José Dirceu nos processos da Operação Lava Jato.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Ore Comigo. Lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre o porte de maconha.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a lei que unifica os quadros de pessoal dos servidores da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini, que teria sofrido retaliação do governador Romeu Zema por votar favoravelmente à emenda que concedia um aumento no índice de reajuste salarial dos servidores proposto pelo governador.
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Elogia a posição do presidente Lula com relação a essa situação e também a do senador mineiro Rodrigo Pacheco. Critica o deputado federal Cleitinho, que teria disseminado "fake news" sobre a tragédia. Elogia o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, estatais mineiras e o povo mineiro pela solidariedade à população gaúcha. Destaca a necessidade de discutir o impacto das mudanças climáticas e de defender as regiões de Fechos e de Arêdes, que são regiões importantes para a manutenção da água em Minas Gerais.