23ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/6/2024

Palavras do presidente (deputado Tadeu Martins Leite)

Meu boa-noite a todas e a todos, mais uma vez! Caro amigo, presidente desembargador José Arthur Filho, primeiro quero falar da felicidade, do orgulho e da honra desta Assembleia em, neste momento, estarmos reunidos, tendo a oportunidade de entregar esse título de Cidadão Honorário do nosso grande Estado de Minas Gerais.

Quando eu me encontrei com o presidente, hoje, ele falou para mim: “Presidente, você está com um semblante meio cansado”. É porque hoje já tivemos mais de 6 horas de discussão, neste Plenário, sobre diversos assuntos. Ainda assim, saiba da felicidade e da alegria de estarmos todos reunidos, neste momento, e, através de V. Exa., ter a oportunidade de cumprimentar todos os desembargadores, desembargadoras, juízes, enfim, todo o Poder Judiciário que se faz presente. É um orgulho e uma honra recebê-los no Parlamento mineiro.

Cumprimento o meu querido amigo deputado Roberto Andrade, autor desta homenagem, grande deputado, atuante, parceiro, que vem fazendo um trabalho espetacular, extraordinário pelo Estado. Parabéns por mais esta homenagem que hoje você concede ao nosso presidente José Arthur. Cumprimento o corregedor-geral de justiça e presidente eleito do nosso tribunal, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Parabenizo-o, de público, pela eleição e lhe desejo boa sorte nesse novo desafio. Tenho certeza de que V. Exa. vai fará uma condução com brilhantismo. Cumprimento o querido amigo, meu conterrâneo Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais e, a partir da próxima quarta-feira, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Obrigado! É um prazer recebê-lo mais uma vez. Na sua pessoa, cumprimento todo o Ministério Público do nosso Estado de Minas Gerais. Cumprimento ainda a defensora Christiane Neves, representando a nossa defensora-geral Raquel Gomes – mais uma vez, seja bem-vinda! Ela foi defensora no nosso estado, entre 2014 e 2018. Cumprimento também o desembargador Ramon Tácio de Oliveira, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Octavio Boccalini. No próximo dia 14, estaremos juntos na posse. De antemão, já lhe desejo boa sorte nesse novo desafio. Tenho certeza de que também fará um ótimo trabalho. Cumprimento o presidente da Câmara de Belo Horizonte, meu caro amigo vereador Gabriel Azevedo – seja muito bem-vindo, mais uma vez, a esta Casa; o desembargador Jadir Silva, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; o advogado-geral do nosso estado, Sérgio Pessoa, neste ato, representando o governador Romeu Zema. Cumprimento toda a família do nosso homenageado, que se faz presente.

Peço licença, de forma muito breve, para cumprimentar os nossos deputados estaduais presentes neste momento: deputado Antonio Carlos Arantes, nosso 1º-secretário; deputada Beatriz Cerqueira, deputado Bruno Engler, deputado Dr. Jorge Ali, deputado Gil Pereira, deputado Rodrigo Lopes, deputado Ulysses Gomes. Agradeço de público toda a amizade e parceria no dia a dia da Assembleia. Cumprimento o deputado federal Duarte Junior, que se faz presente, e o ex-deputado desta Casa e ex-deputado federal Bilac Pinto. Sejam sempre bem-vindos ao Parlamento mineiro.

Minhas senhoras, meus senhores, a história do Judiciário demonstra que a valorização do direito, quando aliada ao compromisso com a Justiça, forma magistrados capazes não só de realizar a difícil tarefa de julgar, mas também de colaborar para o aprimoramento do processo civilizatório, palavras que ecoam no compromisso inabalável do nosso homenageado desta noite, com a justiça, a liberdade e a verdade, princípios que defende com firmeza em cada decisão e em cada julgamento.

Ao entregar o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao querido amigo, eminente desembargador José Arthur de Carvalho Filho, nesta noite, a Assembleia celebra e reconhece essa trajetória dedicada à promoção da justiça e a defesa dos princípios que sustentam a democracia. Coincidentemente, se aproxima também a data de celebrar os 40 anos da formatura do nosso homenageado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a prestigiosa Casa de Afonso Pena, Casa que se tornou também a porta de entrada do Dr. Arthur para sua brilhante e renomada carreira em nossas terras mineiras, primeiro, na advocacia e, depois, na magistratura.

Nascido na capital fluminense, por costumes familiares, o filho do Sr. José Arthur e da D. Maria Helena tem suas raízes cravadas aqui e a alma repleta de traços da mineiridade. Herdeiro não apenas do nome, mas também dos ideais de justiça de seu pai, o também magistrado e saudoso José Arthur de Carvalho Pereira, José Arthur Filho honrou e cuidou de imprimir sua digital no valioso legado que recebeu. Aprendiz atento a integridade, ética e paixão no desempenho das funções refletiu esses valores em sua vida profissional.

Sua trajetória, marcada pelo vínculo com o povo e com a história de Minas Gerais, nos remete às palavras de Rui Barbosa, um dos mais ilustres juristas que o País já conheceu: “A força do direito deve superar o direito da força”. O exercício do seu poder judicante é guiado por sólidos princípios morais marcados pela busca constante de equidade e bem-estar para o povo mineiro. E aqui cabe ressaltar sua destacada função de presidente do nosso grande Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, instituição essencial para a manutenção da paz e da harmonia social em nosso estado que é referência em todo o nosso país.

Carlos Drummond de Andrade, em suas reflexões sobre a vida e a sociedade, disse: “A justiça é um dos poucos bens que nos elevam à condição de humanos”. O desembargador José Arthur, com sua sensibilidade e humanidade, tem sido um farol de justiça para todos nós. Sua capacidade de ver além das letras frias da lei e de enxergar o ser humano que está por trás de cada processo é uma qualidade rara e admirável. Podemos afirmar, sem dúvidas, que o nosso homenageado conquistou afeto e carinho por onde passou, tornando-se multiplamente mineiro.

Agora chegou a vez de a Assembleia de Minas, por indicação do querido amigo deputado Roberto Andrade, prestar sua homenagem a quem tanto fez e continuará a fazer por nosso estado. Que este título, caro amigo, presidente, desembargador José Arthur, seja um símbolo do nosso respeito, da nossa admiração e da nossa gratidão por tudo o que o senhor realiza por Minas Gerais. Por isso, juntos, parabenizamos quem passa a ser agora, oficialmente, um conterrâneo, um concidadão de todos os mineiros. Parabéns mais uma vez. Muito obrigado. Seja bem-vindo sempre a esta Casa.