Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
98 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba o posicionamento de cada deputado. Declara posição contrária ao projeto.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba o posicionamento de cada deputado. Declara posição contrária ao projeto.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba quem é a favor do RRF e quem é a favor da negociação com a União. Critica o governador Romeu Zema, que estaria retirando o quórum de votação.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa colocar em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto e defende que se busquem alternativas.
Resumo: Defende que não há necessidade de se colocar em votação, neste momento, o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, tendo em vista o andamento das negociações em Brasília (DF) que buscam alternativas para o equacionamento da dívida de Minas Gerais com a União.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Resumo: Solicita providências em relação à condução dos trabalhos durante a sabatina de Felipe Attiê, indicado para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Solicita também seja instaurada apuração para a conduta do sabatinado e que a sabatina e o seu resultado sejam anulados. Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e ressalta que é necessário continuar as negociações com o Congresso e com o governo federal, e não "empurrar" a dívida para a frente.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto.