Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
167 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Questiona a falta de diálogo por parte do governo do Estado em relação ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Solicita o adiamento da discussão do projeto.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, de sua autoria, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Informa que retirou, a pedido do presidente da Assembleia Legislativa e do líder do governo, as emendas que apresentou ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno. Solicita que as emendas sejam devidamente apreciadas na comissão de mérito.
Resumo: Agradece aos autores a retirada das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para que o projeto seja votado em 1º turno. Informa que o projeto será aperfeiçoado na comissão de mérito.
Resumo: Declara posição favorável do Bloco Avança Minas ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Saúda Eduardo Preto pela posse como vereador no Município de Montes Claros. Critica vídeo publicado pelo governador Romeu Zema nas redes sociais, no qual o político aparece comendo uma banana com casca como forma de ironizar a alta no preço dos alimentos. Solicita ao governador apontar soluções para os problemas do Estado. Lamenta que Zema e sua base aliada não tenham se pronunciado sobre a taxação do aço anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impactará diretamente a economia mineira.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.