Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
677 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a rejeição, pela Mesa, das Emendas de nºs 2 e 3, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica a defasagem salarial de servidores do Estado. Denuncia a interrupção da entrega de leite pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite - em municípios mineiros. Solicita valorização de categorias com menor número de servidores efetivos e ressalta a necessidade de conclusão de obras no Norte de Minas. Denuncia ausência de concursos públicos no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o o índice de reajuste previsto no projeto, que estaria aquém da perda inflacionária acumulada, e solicita apoio para aprovação das Emendas nºs 2 e 3.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta fala de parlamentar que discursou anteriormente a respeito da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Elogia o trabalho da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – Adra – no atendimento a famílias atingidas por chuvas na Zona da Mata. Agradece ao secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, pela atenção às demandas da região Centro-Oeste e o parabeniza pela pré-candidatura ao Senado. Alerta para risco à vida de Daniel Vorcaro em razão de possível delação em que poderia citar empresários e dirigentes políticos supostamente envolvidos em esquema financeiro do Banco Master. Questiona o silêncio de parlamentares de esquerda acerca das denúncias de irregularidades no sistema bancário.
Resumo: Defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Critica posicionamentos que atribuem ao governo federal a crise no financiamento da saúde e questiona a condução da política de saúde pelo governo estadual. Destaca investimentos federais na saúde pública e na atenção básica. Destaca debate realizado na Assembleia Legislativa sobre a Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e moradia”. Parabeniza a Comissão de Direitos Humanos pela realização de fórum técnico sobre enfrentamento da pobreza.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula a municípios da Zona da Mata atingidos por fortes chuvas e manifesta solidariedade às populações afetadas. Critica ausência do governo estadual na agenda e questiona cortes orçamentários para prevenção a enchentes e a não apresentação de projetos para acesso a recursos federais. Comenta denúncias sobre suposto uso de aeronave de empresário ligado ao Banco Master por parlamentar para fins eleitorais e contesta críticas de opositores ao governo federal. Defende ações e resultados do governo federal nas áreas econômica e social e critica posicionamentos de lideranças políticas da oposição.
Resumo: Manifesta preocupação com chuvas que atingem o Norte de Minas, especialmente o Município de Porteirinha, e alerta para riscos decorrentes de rompimento parcial de barragem sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – e do transbordamento do Rio Mosquito. Elogia a atuação do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, diante dos danos provocados pelas chuvas e manifesta expectativa de apoio do governo do Estado às ações de assistência à população afetada.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.