Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
125 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta parecer sobre veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Resumo: Denuncia o não cumprimento por parte do governo do Estado da destinação devida de recursos ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Saúda Luiz Garcia, do Município de Mantena, pelo trabalho de apoio e de valorização dos comitês de bacias. Comemora o aumento do percentual de 7,5% para 10% dos recursos destinados ao apoio dos comitês de bacias, contido no projeto de lei que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio à emenda que autoriza a criação do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais como ente representativo dos comitês constituídos no Estado - projeto de lei que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências. Solicita apoio à emenda que autoriza a criação do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais como ente representativo dos comitês constituídos no Estado.
Resumo: Agradece acolhimento de emenda de sua autoria que trata de hospitais filantrópicos ao projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria que trata do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM – ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Elogia emendas apresentadas ao projeto, com destaque para a que trata sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica, no entanto, o governador Romeu Zema pelo déficit contido no orçamento e pelo Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.