Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.309 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença dos alunos do 8º e 9º ano da Escola Municipal George Chalmers, do Município de Nova Lima.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica a ausência de consulta à população e de estudos de impacto ambiental e hídrico. Defende a preservação integral da estação e o cumprimento de requisitos como consulta às comunidades quilombolas e licenciamento ambiental.
Resumo: Questiona o Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Critica a inclusão, no demonstrativo de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de despesas que considera sem relação com o tema. Questiona ainda a política de benefícios e isenções fiscais, destacando que ela reduz recursos que deveriam ser destinados a áreas essenciais, e defende maior transparência e participação social na discussão do orçamento estadual.
Resumo: Destaca a aprovação do Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e informa sobre emendas de sua autoria que tratam de políticas públicas para áreas diversas. Saúda representantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Minas Gerais presentes no Plenário. Critica a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de transferir os desfiles das escolas de samba para depois do Carnaval.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da mãe da deputada Andréia de Jesus, a dona Santa.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do prefeito do Município de Confins, Pezão.
Resumo: Registra a presença dos deputados federais Pinheirinho, sobrinho da deputada Ione Pinheiro, e Welinton Prado; dos ex-deputados estaduais Gustavo Corrêa e Celise Laviola; da secretária de Estado Mila; e de Danilo de Castro.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.077/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; da vereadora Branquinha, do Município de Porteirinha; de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Matias Barbosa; e do vereador Rodrigo, do Município de Manhuaçu.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 80º aniversário de fundação da Bartofil e pela história de dedicação da empresa ao Estado de Minas Gerais.