Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
227 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Informa aos deputados que a matéria exige quórum qualificado e registra a presença do reitor da Unimontes, professor Wagner.
Resumo: Elogia a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Comemora a sua aprovação em 2º turno e registra o voto “sim” do deputado Leonídio Bouças.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.250/2023, que dispõe sobre o sistema de reserva de vagas nas seleções para os programas de estágio e residência de nível superior e dá outras providências.
Resumo: Comenta que Minas Gerais aprovou a autogestão como modalidade de produção de moradia, mas questiona a falta de regulamentação da matéria e defende que ela seja incluída, por meio da Emenda nº 120, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 120 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 12, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa assegurar a revisão geral anual dos servidores da segurança pública.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 12, 14 e 15 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 61, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa à criação de uma política de apoio e auxílio biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 114 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Informa que a emenda trata do tema “fruticultura sustentável”.