Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
120 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece ao deputado Leleco Pimentel, que se retratou após tê-lo associado equivocadamente a pessoas investigadas pela "Operação Rejeito", da Polícia Federal – PF. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 1º turno. Comenta a gravidade de crimes ambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho, revelados pela “Operação Rejeito”, da Polícia Federal – PF.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.399/2025, de sua autoria, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, em 2º turno.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 866/2023, de sua autoria, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado desde 2004 na comunidade Casa Nova, em Guaraciaba. Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Agradece aos voluntários do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, que atuam em acidentes na Rodovia BR-381, na região do Município de João Monlevade.
Resumo: Parabeniza a equipe do Cerimonial da Assembleia Legislativa pela organização da entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.516/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de creche). Destaca o início das obras para a instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella (hospital referência no combate ao câncer) nesse município.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.354/2025, que dispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.523/2024, de sua autoria, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).