Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
73 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre visita realizada a indígenas da etnia Puri, no Município de Itueta, e comemora o adiamento do cumprimento da reintegração de posse do local onde os Puri estão vivendo. Comenta audiência realizada com moradores da Serra do Botafogo, do Município de Ouro Preto, para tratar da ameaça a nascentes que alimentam a Bacia do Rio das Velhas e a parque arqueológico por mineradoras. Parabeniza o presidente Lula pela instituição do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Resumo: Comenta ser necessário priorizar a defesa dos servidores públicos, tendo em vista o desmanche do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e ataques do governador aos servidores. Denuncia violências e ameaças contra indígenas da etnia Puri que reivindicam área no Município de Itueta e contra moradores do Quilombo Baú, no Município de Araçuaí. Defende a proposta de redução de jornada de trabalho semanal no Brasil (fim da escala 6x1).
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também o grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG -, em 1º turno.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.
Resumo: Comemora regularização fundiária do Bairro Élisson Prieto, conhecido como Bairro Glória no Município de Uberlândia. Solicita a participação da população na consulta pública sobre o projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Triângulo Mineiro.