Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
59 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.515/2023, de sua autoria, que institui diretrizes para a estruturação da linha de cuidado em doenças respiratórias graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG –, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 792/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos – Fisioterapia Geriátrica – na rede pública estadual de saúde e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comemora liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que obriga a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - a reconduzir os profissionais deslocados do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - para o Hospital João XXIII e que determina a retomada das atividades do bloco cirúrgico do Hmal. Comenta o aumento da demanda por cirurgias ortopédicas no Estado e critica o fechamento do Hmal. Informa o cancelamento do Edital nº1, de 2025, referente à terceirização do Hmal.
Resumo: Defende a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Lamenta a segregação social entre os autistas que têm acesso a terapias e os que não têm. Defende a vinculação de parte dos recursos constitucionais da educação para garantir a oferta de cuidados terapêuticos para os autistas.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Elogia investimentos do governo federal nas Rodovias BR-251, BR-381 e BR-116. Elogia também o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, e a proposta de construção de 500 novas unidades básicas de saúde com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Resumo: Destaca reunião organizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa para celebrar os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU - e para homenagear o defensor de direitos humanos José Francisco da Silva, falecido em 11 de agosto passado. Comemora a boa recuperação do presidente Lula, que passou por uma cirurgia emergencial, e destaca feitos do presidente que considera dignos de reconhecimento internacional.