Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
87 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta divergências de posicionamentos no Parlamento e declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Elogia o deputado Leandro Genaro pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.
Resumo: Defende o bom uso das emendas parlamentares e a transparência das práticas orçamentárias no orçamento público. Comemora a entrega da certificação do queijo cabacinha, no Município de Pedra Azul.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.650/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado o Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu Menino da Porteira, promovido pela Rádio Difusora de Ouro Fino, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 511/2023, de sua autoria, em 2º turno, que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Comenta a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Campo do Meio, onde assinou a desapropriação de terras ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Critica fala do deputado Antonio Carlos Arantes sobre o tema. Agradece a votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.364/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 4.328/2017, de sua autoria, que declara patrimônio cultural do Estado a Festa do Vaqueiro de Nanuque e Região, em 1º turno.
Resumo: Comenta a tramitação do Projeto de Lei nº 1.117/2023, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Critica o avanço predatório da mineração em áreas que deveriam ser protegidas por sua importância socioecológica e cultural.