Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
151 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pelo interesse em privatizar estatais, denunciando que sua intenção seria atender a interesses do mercado financeiro. Denuncia o que considera uma campanha de difamação contra a Copasa e solicita investigação sobre possível uso político das instituições públicas. Destaca a 8ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, realizada no Município de Mariana, em memória aos 10 anos do rompimento da barragem de Fundão.
Resumo: Solicita silêncio e colaboração ao público nas galerias, para que os deputados da base do governo possam se pronunciar a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Defende voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia a luta dos deputados do Bloco Democracia e Luta contra a proposição, e destaca que o bloco continuará mobilizado contra a privatização da Copasa.
Resumo: Critica a alteração no painel de votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que houve avanço na mobilização e reafirma a determinação em continuar a luta contra a privatização da estatal.
Resumo: Comenta que, apesar do resultado da votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, o movimento popular demonstrou força e virou votos, e que a luta contra a privatização da empresa continua.
Resumo: Questiona a legitimidade do processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que o Bloco Democracia e Luta seguirá atuando para impedir a privatização da estatal.
Resumo: Comenta que, apesar da derrota na votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, a luta contra a privatização da empresa não está perdida.