Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
147 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que o Veto nº 20/2025 seja apreciado em primeiro lugar. Denuncia supostos gastos indevidos do governador Romeu Zema com artistas, visando objetivos políticos. Critica a participação do governador no ato em favor da anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido em São Paulo (SP), em 6 de abril de 2025, enquanto questões relativas ao Estado estariam sendo negligenciadas. Critica o suposto uso político do discurso sobre as polícias e os trabalhadores da segurança pública para ganhar visibilidade.
Resumo: Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA. Critica as políticas do governo Estadual relativas ao meio ambiente, com destaque para o veto aos investimentos às brigadas de incêndio e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Denuncia o suposto uso político de investimentos da cultura destinados ao Carnaval de Belo Horizonte pelo governador. Comenta o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal e comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - de reabertura do hospital. Critica a participação do Governador Romeu Zema nos atos pela anistia do ex- presidente Jair Bolsonaro ocorridos em 6 de abril de 2025, em São Paulo (SP).
Resumo: Comenta o Requerimento nº 8.204/2024, da Comissão de Direitos Humanos, que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o motivo do fechamento das cozinhas nas unidades prisionais do Estado consubstanciadas em estudos econômicos sobre os impactos e a viabilidade da reabertura dessas cozinhas em comparação com os atuais custos das aquisições de marmitas fornecidas por empresas contratadas. Solicita ampliação do requerimento, questionando o fechamento de delegacias regionais e unidades prisionais de comarcas pequenas.
Resumo: Comemora ordem de serviço do governo federal para obras em rodovias mineiras. Solicita ao governo do Estado apresentar orçamento para obras em rodovias que já possuem verbas destinadas e ordem de serviço há mais de dois anos. Destaca realização de obras na Estrada da Produção, por meio de verbas destinadas pela Lei nº 24.503/2023, que dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei nº 23.574/2020, que cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Resumo: Critica o governo federal pela alta da inflação e pelos gastos com viagens oficiais do presidente Lula.
Resumo: Critica o desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os gastos do governo em publicidade.
Resumo: Comunica a retomada de investimentos do governo federal em Minas Gerais, com destaque para os programas Luz para Todos e Leite pela Vida, e para ações no âmbito da saúde e de infraestrutura. Informa que assumiu a presidência da Comissão de Participação Popular para o biênio 2025-2026, e comenta ações a serem realizadas no âmbito da comissão.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Elogia investimentos do governo federal nas Rodovias BR-251, BR-381 e BR-116. Elogia também o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, e a proposta de construção de 500 novas unidades básicas de saúde com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Resumo: Encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pela condução dos trabalhos, com destaque para o esforço para sanar a questão da dívida do Estado com o governo federal. Destaca também o Assembleia Fiscaliza.