Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

97 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Agradece acolhimento da Emenda nº 65, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda trata da remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Destaca emendas propostas pela bancada feminina ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Comenta a luta de seu mandato pela erradicação da miséria, e destaca avanços obtidos. Informa que apresentou emenda para instituir o Piso Mineiro de Assistência Social no projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho da Comissão de defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa, resultando em emendas com participação popular apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Destaca ainda emenda da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Criança e do Adolescente, e emenda que trata de mudanças climáticas e qualidade ambiental.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 10, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe a previsão da criação dos centros regionais de atendimento às pessoas com autismo.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Informa sobre matéria que trata sobre o Fundo Estadual de Cultura - FEC -, incorporada ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 17, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe garantir o apoio e o acompanhamento biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Solicita apoio à Emenda nº 58, de sua autoria, que prevê a criação dos centros regionais para atendimento às pessoas com autismo.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária às emendas destacadas ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 59, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe ampliação de vagas no curso de terapia ocupacional na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.