Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

22 pronunciamentos encontrados
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, em 1º turno (altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil).
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que autoriza a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - a doar ao Município de Carangola o imóvel que especifica (destinação: implantação de praça de alimentação e de espaço público de convivência), em 1º turno, na forma do Substitutivo n° 2.