Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.283 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Apresenta projeto de lei que institui o programa Minas Acolhe no Estado, que visa acolher pacientes de câncer e seus familiares. Defende apoio governamental às associações que prestam assistência a pacientes com câncer. Ressalta a importância do atendimento humanizado e de cuidados paliativos aos doentes.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta a precariedade estrutural das obras do Hospital Regional do Município de Conselheiro Lafaiete. Denuncia o uso da máquina pública para supostos fins de campanha eleitoral antecipada pelo governador do Estado, Mateus Simões. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Contesta a eficácia do modelo de escolas cívico-militares e critica a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Denuncia supostas irregularidades técnicas no edital e questiona a legitimidade e a transparência do projeto. Alerta para a precarização das relações de trabalho e a substituição de servidores públicos por funcionários vinculados ao setor privado. Critica a gestão da educação pelo governo estadual.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta o crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República sob a bandeira de pautas de direita. Defende a adoção de políticas de corte tributário para estimular a produção nacional. Elogia o governo Zema pela regularização do pagamento dos servidores e dos repasses aos municípios mineiros. Critica o governo federal, destacando os índices de falência de empresas, sobretudo as do agronegócio, e as altas taxas de juros. Denuncia supostos esquemas de corrupção envolvendo instituições financeiras e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Denuncia suposta expulsão de produtores rurais por órgãos federais de fiscalização na região amazônica.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Anuncia a destinação de emenda para a cardiologia infantil do Hospital das Clínicas da UFMG - HC-UFMG. Critica a comemoração do encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por parlamentares da esquerda. Contesta declarações de parlamentar da oposição sobre o Hospital Regional do Município de Divinópolis e ressalta que as obras e equipamentos foram financiados integralmente pelo governo estadual.
Resumo: Agradece as boas-vindas recebidas em razão de seu retorno à Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa que a deputada Macaé Evaristo reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa no dia 31/3/2026, retornando o deputado Hely Tarqüínio à condição de primeiro suplente pela Federação Brasil da Esperança – FE Brasil.
Resumo: Informa que a deputada Alê Portela reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 24/3/2026, retornando o deputado Lincoln Drumond à condição de primeiro suplente pelo Partido Liberal – PL.
Resumo: Critica a gestão do funcionalismo público e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - como entrave à implementação de políticas sociais. Denuncia reajuste salarial insuficiente frente às perdas inflacionárias dos servidores. Lamenta a existência de carreiras estaduais com salários abaixo do mínimo. Alerta para a suspensão do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite em municípios mineiros por falhas administrativas no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese. Questiona a omissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - na execução do programa Luz para Todos. Contesta proposta de privatização e leilão de escolas estaduais mineiras.
Resumo: Agradece o líder do governo, deputado João Magalhães, pelo empenho na apresentação de emenda do governo ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Solicita apoio dos deputados para aprovação da Emenda nº 6, de sua autoria, que assegura o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos, previsto na Constituição Federal.