Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.388 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece à deputada Ione Pinheiro e manifesta a expectativa de continuar sendo seu colega no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca o caráter histórico de sua escolha para o órgão.
Resumo: Agradece o apoio recebido na sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, em especial à sua família e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Comunica o recebimento de botão de pânico em razão da concessão de regime semiaberto a seu agressor, condenado por ameaças e perseguições a ela e a outras deputadas. Ressalta a importância do dispositivo para mulheres vítimas de violência. Denuncia as condições precárias das instalações da Polícia Penal. Lamenta fala do ex-governador Romeu Zema em defesa do encarceramento em massa, criticando-o pelas condições do sistema prisional no Estado, o que teria motivado a mudança no regime de cumprimento da pena do seu agressor.
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; da vereadora Branquinha, do Município de Porteirinha; de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Matias Barbosa; e do vereador Rodrigo, do Município de Manhuaçu.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Vallisney de Souza Oliveira, presidente do Tribunal Regional Federal – TRF – da 6ª Região.
Resumo: Comenta anúncios do governador Mateus Simões para a construção de pontes sobre os rios São Francisco e Paracatu e destaca a importância dessas obras para a produção agrícola da região dos Municípios de São Romão e Santa Fé de Minas. Parabeniza Décio Bruxel, produtor rural, pelo recebimento da Medalha Alysson Paolinelli.
Resumo: Critica o processo em andamento da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e denuncia a transferência involuntária de trabalhadores como forma de contornar a estabilidade prevista em lei. Alerta os municípios sobre o risco de renovação automática dos contratos de concessão até 2073, sem definição de investimentos e tarifas. Questiona a falta de transparência da companhia sobre os recursos das Bacias do Rio Paraopeba e do Rio Doce. Alerta para o risco de desabastecimento de água e de prejuízos aos serviços de saneamento no Estado.
Resumo: Informa sobre a nomeação do Prof. Vinícius D'Ávila como reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg. Parabeniza a nova gestão e elogia a escolha feita pelo governador do Estado.
Resumo: Comemora a aprovação de parecer favorável à indicação da deputada Ione Pinheiro para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para o cargo. Destaca a composição feminina da comissão responsável por analisar a indicação.