Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora o lançamento das obras do setor de hemodiálise do Hospital São Carlos, no Município de Lagoa da Prata, que também atenderá outros municípios da região. Destaca a importância do projeto para reduzir o sofrimento de pacientes renais e coloca seu mandato à disposição para apoiar a iniciativa. Manifesta repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, de determinar monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal.
Resumo: Manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, do governador do Estado, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comemora a saída do Brasil do mapa da fome e destaca a diminuição dos preços dos alimentos e do índice de desemprego no País. Critica o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que virá à Plenário na próxima reunião para tratar de propostas de privatização de empresas públicas e a venda de terras do Estado. Parabeniza a deputada Macaé Evaristo, que esteve no Instituto Federal de Ponte Nova, no Município de Ponte Nova, para o lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios. Questiona o possível impacto do rompimento das barragens da Vale e das mineradoras BHP e Samarco na longevidade das populações afetadas, sobretudo pela contaminação da Bacia do Rio Doce. Critica o orçamento destinado à recuperação dessa Bacia pelo governo Zema.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Nacional da Saúde e a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. Comenta a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF - após descumprimento de medidas cautelares. Comemora o investimento na alimentação livre de agrotóxicos por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar e do lançamento do Plano Nacional de Redução dos Agrotóxicos - Pronara. Critica postura do governador Romeu Zema em relação bloco econômico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - Brics.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, em 1º turno, alertando para possível precarização do atendimento, fechamento de unidades hospitalares, desassistência à população e perda de direitos dos trabalhadores da saúde.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Registra a presença dos alunos da 3ª série do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – do Município de Contagem; do prefeito Heidin e dos vereadores Fernando, Maurício e Ciniclei, do Município de Pedras de Maria da Cruz.
Resumo: Comemora a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 316/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de unidades de tratamento intensivo neonatal – Utin – destinadas ao atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 2º turno. Contesta matéria jornalística que aponta o Município de Patos de Minas como uma das piores cidades para ser mulher no Estado.
Resumo: Denuncia a suspensão do serviço de prestação continuada de atendimento médico a pacientes em tratamento oncológico no Município de Patos de Minas e parabeniza a administração municipal pela retomada o serviço.
Resumo: Transcurso do 126º aniversário de fundação da Santa Casa de Belo Horizonte. Comemora a retomada do tratamento de retinoblastoma pela instituição e comenta as ações da Carreta de Prevenção ao Câncer na prevenção e detecção precoce da doença. Critica o aumento da tarifa do serviço de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.