Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
160 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta fala de deputado e defende que houve manifestações violentas, inclusive com pessoas armadas, nos atos de 8 de janeiro. Afirma que o processo judicial contra Jair Bolsonaro segue o devido processo legal. Ressalta que não acusou diretamente o deputado federal Nikolas Ferreira de integrar organização criminosa, mas associa sua atuação à disseminação de fake news, o que teria dificultado a transparência nas transações financeiras.
Resumo: Comenta o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro de generais e de outros acusados pelos atos de 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal - STF -, destacando a relevância histórica do processo. Critica a atuação do crime organizado no Brasil e em Minas Gerais, menciona supostos indícios de ligação com a família de deputado federal Nikolas Ferreira e defende que os “colarinhos-brancos” também respondam por crimes. Destaca a entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar, cita a atuação da Comissão da Verdade e elogia o governo federal por respeitar e fortalecer as instituições democráticas.
Resumo: Critica o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores por não reconhecerem o resultado das eleições de 2022 e compara sua postura à de outros candidatos que aceitaram a derrotas nas urnas. Comenta a operação Lava Jato e critica o ex-juiz Sérgio Moro por supostamente agir por conveniência política. Ressalta que o presidente Lula aceitou condenação, ficou preso e venceu eleições sem afrontar instituições. Relata a violência contra policiais cometida nos atos de 8 de janeiro de 2023, refutando a tese de que não houve tentativa de golpe por não ter havido ações violentas nas manifestações. Aponta possível conivência de autoridades no episódio e denuncia ameaças à democracia, inclusive articulações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Enfatiza que os envolvidos no 8 de janeiro devem ser responsabilizados.
Resumo: Homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o professor Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o Sr. Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.445/2023, que dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa que o presidente Lula visitará o Município de Contagem, onde anunciará obras e investimentos na Grande Belo Horizonte, incluindo a obra da revitalização da Avenida Maracanã e o programa Minha Casa, Minha Vida. Informa a ida de Lula ao Município de Montes Claros para acompanhar a obra da fábrica da empresa Selem, que investe na produção de biodiesel de macaúba. Anuncia a entrega de unidades odontológicas móveis no Norte de Minas pelo presidente e saúda vereadores de municípios dessa região presentes no Plenário.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.445/2023, que dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.205/2024, de sua autoria, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF-, Alexandre de Moraes, que determinou vigilância da Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Considera a medida ilegal, não prevista no Código de Processo Penal, e a classifica como crime de tortura, com violação de direitos humanos e extensão indevida à família do ex-presidente.