Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

27 pronunciamentos encontrados
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas. Solicita discutir os projetos de sua autoria quem autorizam o Estado a ceder à União as ações de sua titularidade junto à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União. Denuncia suposto sucateamento da Cemig para tentar depreciá-la e evitar a federalização.
Data: 06/12/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelas quedas no fornecimento de energia no Estado, principalmente no Município de Uberlândia.
Data: 28/11/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta a campanha “Novembro azul” e solicita mais investimentos do governo do Estado em programas de prevenção e combate ao câncer de próstata. Comemora a aprovação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil pelo Congresso Nacional. Lamenta quedas de energia no interior do Estado, principalmente no Município de Uberlândia, e denuncia sucateamento da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, o que seria um processo planejado do Executivo estadual para torná-la privatizável.
Data: 20/09/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a inclusão de ração para animais domésticos como produto supérfluo no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica o governador pela intenção de retirar a necessidade da consulta popular e reduzir o quórum para aprovação de privatizações de estatais como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Data: 19/09/2023 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Minas Gerais para lançar, entre outras iniciativas, o novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - das cidades históricas. Critica o governador por não receber o presidente. Elogia discurso de Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU -, com ênfase no combate à fome e à miséria no mundo, e ressalta que o Brasil volta a ter orgulho pelo destaque no cenário internacional. Critica o governo estadual, que deseja a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Data: 10/08/2023 às 14:00h
Resumo: Denuncia precarização de trabalho na empresa Spin, terceirizada da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig.
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Critica renúncia fiscal do Estado em favor de locadoras de veículos. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Informa que em breve o governo federal deve realizar obras na Rodovia BR-135, no trecho de Itacarambi-Manga. Critica o governo do Estado por não permitir a participação popular em suas decisões. Critica projeto de lei que prevê a extinção de cartórios de pequenos municípios.