Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
98 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância da defesa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Defende o requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta solidariedade à família do cabo Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governo Zema por negligenciar políticas de segurança e sociais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Saúda os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pela mobilização contra a privatização da companhia e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, elogia a atuação das polícias e critica cortes do governo do Estado que prejudicam a segurança pública.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Denuncia suposto esquema de corrupção bilionário envolvendo a venda dessa empresa, propondo a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o assunto. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Solicita justiça em relação ao feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, e solicita ao governador Romeu Zema ações concretas para proteger e promover os direitos das mulheres.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Christina Maciel, vítima de feminicídio no Município de Belo Horizonte, e pelas mulheres vítimas de múltiplas violências que assolam o País.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Parabeniza a deputada Alê Portela pelo Projeto de Lei nº 181/2023, aprovado em 1º turno, que cria multa administrativa no âmbito do Estado para pessoa que invadir local destinado a culto religioso e/ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa e dá outras providências. Critica a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado que criticou a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Defende que o Estado é laico e que não se pode impor conteúdos religiosos, como a Bíblia, nas escolas. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.360/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga. Informa sobre moção de aplausos ao deputado estadual Renato Freitas (PR). Informa sobre audiências públicas da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - sobre reparação do desastre causado por rompimento de barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco, destacando a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à região atingida.
Resumo: Parabeniza o deputado Caporezzo pela aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.059/2023, que proíbe a contagem de pontos relacionados à apreensão de arma de fogo legalizada como critério de produtividade, planos de metas, prêmios de incentivo e concessão de benefícios aos servidores públicos civis e militares do Estado de Minas Gerais. Critica a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Contesta declarações feitas por parlamentar que criticam essa lei e que classificam as ações de Israel como genocídio.