Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
248 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela votação de projetos de lei importantes. Destaca a visita do governador Zema à Itália, em busca de investimentos. Declara voto favorável ao projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Resumo: Comenta a importância da viagem do governador, que busca investimentos para o Estado. Critica o governo federal. Critica decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - STF -, a favor da descriminalização do aborto.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Resumo: Defende medidas para prevenção de acidentes na Rodovia BR-381, principalmente no Km 526. Comemora parecer favorável para que o Instituto do Câncer do Município de Curvelo receba verba para compra do mamógrafo digital.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Critica a demora do governo do Estado a enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF). Declara posição contrária ao projeto, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Solicita registro dos votos contrários dos membros do Bloco Democracia e Luta ao parecer de redação final do projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).
Resumo: Critica os deputados da oposição em relação ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF).