Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
263 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Parabeniza Dilma Roussef pelo reconhecimento mundial. Elogia o livro infantil "Meu cabelo não é pro seu governo".
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno. Agradece por receber a Honraria do Mérito Consular do ano de 2023. Comenta seu trabalho em prol da promoção da cultura e do turismo no Estado.
Resumo: Comemora a aprovação ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural a tradição esqueitista na cidade de Uberlândia, em 2º turno. Saúda o Praia Clube desse município, pela participação de seus atletas na Seleção Brasileira de Paraolimpíadas. Informa que Uberlândia foi eleita melhor cidade em administração pública do País pelo Prêmio Band Cidades.
Resumo: Agradece os votos favoráveis ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a tradição esqueitista na cidade de Uberlândia, em 2º turno. Solicita conferência de horários de comissão de sabatina da qual é integrante, para verificar se houve votação durante suspensão de reunião.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno; e ao projeto de lei que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga, em 1º turno. Agradece os títulos de Cidadania dos Municípios de Lambari, Albertina, Borda da Mata, Nepomuceno, Coqueiral e São João del-Rei. Manifesta pesar pelos falecimentos do ex-deputado Alberto Pinto Coelho, pai do deputado Betinho; do avô da deputada Maria Clara Marra; do pai do deputado Doutor Jean Freire; e do pai da deputada Ana Paula Siqueira. Elogia livro que conta a história do Distrito de Campestrinho, Município de Andradas.
Resumo: Elogia a deputada Maria Clara Marra pela iniciativa do projeto de lei que dispõe sobre a exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências. Manifesta indignação pelo assassinato brutal de mãe e três filhas em Sorriso (MT).
Resumo: Critica o comportamento do governador Romeu Zema com relação à renegociação da dívida do Estado com o governo federal. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e a intenção do governador de privatizar empresas públicas. Denuncia possível esquema de corrupção na área da saúde, que envolveria o governo do Estado. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, do Município de Mariana.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece a Festa de Santo Antônio de Pádua do Município de Mato Verde como de relevante interesse cultural do Estado, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte. Declara voto favorável, em 2º turno, à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).