Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
248 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol, em 2º turno. Declara voto contrário projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis. Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região.
Resumo: Informa sobre lançamento do livro "A Comissão do Fim do Mundo", de sua autoria. Critica o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o governador por aumentar a dívida do Estado e pelo que considera inércia do chefe do poder Executivo em tentar resolver a dívida.
Resumo: Informa sobre a dinâmica da tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, ao criticar os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Critica o RRF e destaca notícia de que o governo não teria votos suficientes para aprovar o projeto.
Resumo: Solicita retificação da ata da reunião anterior para inclusão de questões de ordem sobre quórum. Informa sobre a dinâmica da tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, ao criticar os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta decisão da Justiça do Rio de Janeiro que boqueou bens do atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa. Destaca que Gustavo implantou o RRF no Rio e informa que apresentará requerimento para convocá-lo a prestar informações sobre o seu trabalho em Minas Gerais.
Resumo: Critica os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta que o atual secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, que está tentando implantar o RRF em Minas, está sendo investigado em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa no Rio de Janeiro.
Resumo: Questiona as condições morais e éticas para a continuidade das discussões sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF -, já que um de seus idealizadores, Gustavo Barbosa, atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, está sob investigação da Justiça do Rio de Janeiro.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União.
Resumo: Informa sobre a dinâmica da tramitação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Defende mobilização dos servidores públicos em reunião de votação do projeto em Plenário, para solicitarem aos deputados voto contrário ao RRF.
Resumo: Defende que não há necessidade de se colocar em votação, neste momento, o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, tendo em vista o andamento das negociações em Brasília (DF) que buscam alternativas para o equacionamento da dívida de Minas Gerais com a União.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências, para que a população saiba quem é a favor do RRF e quem é a favor da negociação com a União. Critica o governador Romeu Zema, que estaria retirando o quórum de votação.