Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
27 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais.
Resumo: Comenta embate ocorrido em audiência da Comissão de Administração Pública, e critica representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - por atacarem deputadas durante a reunião. Elogia visita da deputada Leninha a ocupação com mais de 500 famílias no Município de Lagoa Santa. Elogia a deputada Bella Gonçalves por sua explanação sobre os recursos do Sistema Único de Assistência Social - Suas - em audiência da Comissão de Administração Pública. Informa sobre audiência realizada que tratou sobre crédito fundiário. Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais.
Resumo: Defende a pavimentação da Rodovia LMG-631, entre os Municípios de São João da Ponte e Capitão Enéas, trecho conhecido como "Estrada da Produção". Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina a isenção da cobrança por eixo suspenso de caminhões em pedágios.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica aumento abusivo de pedágios na região do Triângulo e Alto Paranaíba.
Resumo: Informa ter apresentado emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Marquinho Lemos, autor do projeto, e o deputado Doorgal Andrada, autor da emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno, e à emenda apresentada.