Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula ao Município de Mariana para tratar sobre a repactuação do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão. Ressalta também a distribuição de máquinas agrícolas para cidades mineiras pelo governo federal e agradece ao presidente Lula e ao senador Rodrigo Pacheco as entregas ao Estado. Informa sobre sua visita a cidades mineiras, em que participou de festividades culturais e religiosas.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2025, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Comemora ainda o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - de um erro na apreensão de veículos por inadimplência, garantindo o direito ao cidadão de quitar débitos no momento da fiscalização, e evitar penalidades severas. Informa sobre entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos agrícolas a municípios mineiros, fruto de sua parceria com o deputado federal Paulo Guedes, o governo federal e o senador Rodrigo Pacheco, para impulsionar o desenvolvimento rural no estado.
Resumo: Informa sobre o projeto de lei de sua autoria que acrescenta capítulo à lei que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Lê poesia de sua autoria por ocasião do transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA- NM.
Resumo: Transcurso do 35º aniversário de fundação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM.