Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
17 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 8º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências. Declara posição favorável ao veto ao art. 7º da proposição.
Resumo: Declara posição contrária ao veto ao art. 7º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao veto ao art. 7º da proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências. Declara posição contrária ao veto ao art. 8º da proposição.
Resumo: Apresenta parecer sobre veto parcial à proposição de lei complementar que regulamenta o §19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências.
Resumo: Apresenta uma análise histórica do conflito entre Israel e o povo palestino e critica deputados que usaram o tema para “atacar” o Partido dos Trabalhadores - PT. Destaca que o PT condena os ataques contra civis dos dois lados e os ataques em massa contra civis na Faixa de Gaza. Critica ainda veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra. Manifesta solidariedade aos familiares de quatro vítimas fatais de acidente de trabalho em obra de supermercado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta sua solidariedade às famílias que perderam seus entes em obra de um supermercado no Município de Belo Horizonte e destaca que a questão vai ser discutida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.