Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

583 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2025 às 14:00h
Resumo: Agradece, na reunião de encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, o trabalho dos deputados e de todos os servidores da Assembleia Legislativa.
Data: 19/12/2025 às 14:00h
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa disponibilizou em seu portal painéis interativos com dados legislativos consolidados, incluindo leis aprovadas, atividades parlamentares e informações sobre emendas impositivas, garantindo transparência e rastreabilidade.
Data: 17/12/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita atenção à questão de ordem em que contesta a restrição do acesso na Assembleia Legislativa de povos indígenas e comunidades tradicionais com seus instrumentos rituais e culturais. Informa estar em processo de obstrução da pauta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca a mobilização social dentro e fora da Assembleia e manifesta apoio às greves dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT – e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Data: 17/12/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita a correção da ata para registrar questão de ordem de autoria da deputada Beatriz Cerqueira. Critica o processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca o papel fiscalizador do Legislativo e critica a falta de pauta do governo estadual.
Data: 17/12/2025 às 10:00h
Resumo: Apresenta questão de ordem para contestar a interpretação de normas internas da Assembleia Legislativa que restringem o acesso de povos indígenas e comunidades tradicionais com seus instrumentos rituais e culturais.
Data: 20/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Data: 20/10/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 70º aniversário de fundação Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis.
Data: 20/10/2025 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem prestada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.