Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
54 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 65 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 64, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa à implementação de delegacias especializadas para atendimento às pessoas com deficiência.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024 -2027 para o exercício de 2026. Solicita voto favorável ao destaque de emenda de sua autoria que trata sobre recursos do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Defende a derrubada de vetos do governador Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA – que impactam diretamente políticas públicas voltadas às pessoas com autismo e suas famílias.
Resumo: Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Comenta a estratégia de obstrução adotada pela oposição na Assembleia Legislativa, em resposta a vetos do governador Romeu Zema. Destaca que o governo tentou impor seus vetos sem dialogar, mas, diante da resistência e da pressão do Parlamento mineiro, acabou recuando, demonstrando sua derrota em Plenário. Comemora a derrubada do veto ao inciso 124 do Anexo IV, que trata da criação de centros de referência para a prestação de atendimento integral de forma regionalizada a pessoas com deficiência, entre elas pessoas com transtorno do espectro autista – TEA (veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26129, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025).
Resumo: Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA. Critica as políticas do governo Estadual relativas ao meio ambiente, com destaque para o veto aos investimentos às brigadas de incêndio e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Denuncia o suposto uso político de investimentos da cultura destinados ao Carnaval de Belo Horizonte pelo governador. Comenta o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal e comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - de reabertura do hospital. Critica a participação do Governador Romeu Zema nos atos pela anistia do ex- presidente Jair Bolsonaro ocorridos em 6 de abril de 2025, em São Paulo (SP).
Resumo: Critica os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e defende que os participantes devem ser responsabilizados. Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e destaca que deve ser executado o orçamento previsto para os programas de combate à miséria, com destaque para aqueles direcionados ao Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste de Minas. Destaca os investimentos do governo federal para ampliar a produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros.
Resumo: Declara posição favorável à manutenção do Veto nº 19/2025 (Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.129, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025) aos incisos 27, 37, 45, 50 e 52 do Anexo IV da proposição em questão.