Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
103 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende as Emendas nºs 215 e 216, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a Emenda nº 215 propõe reserva de recursos para oferta e ampliação de vagas em curso de terapia ocupacional e outras atividades profissionais envolvidas no atendimento e na prestação de serviços à pessoa com autismo e demais transtornos do neurodesenvolvimento na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; e a Emenda nº 216 propõe o mesmo para a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Defende a Emenda nº 220, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a emenda propõe a reserva de recursos para a implementação de uma política de acompanhamento e assistência biopsicossocial voltada aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência.
Resumo: Destaca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e a importância da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por soltar rojão após a Justiça rejeitar ação do Partido dos Trabalhadores – PT – sobre declarações que atribuíram ao partido fraudes na Previdência. Critica a decisão judicial e informa que o PT acionará a Justiça contra o governador, destacando que fogos de artifício com estampido são proibidos no Município de Belo Horizonte para proteger pessoas vulneráveis e animais. Critica a gestão de Zema, a qual considera falha no enfrentamento de problemas graves, como trabalho escravo e violência contra mulheres.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e outras estatais, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Manifesta apoio à greve dos trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema. Elogia o programa federal Reforma Casa Brasil, que facilita acesso a crédito para reformas e ampliações de residências; e o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Elogia a política social do governo Lula e critica Zema por vetar projetos voltados a pessoas com deficiência e cuidadores.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 61º aniversário de fundação da Associação Mineira de Reabilitação – AMR.
Resumo: Presta homenagem à Associação Mineira de Reabilitação – AMR – pelo 61º aniversário de sua fundação.
Resumo: Saúda e agradece, na Sessão Plenária Final, a todos os participantes do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância do evento e a escolha do tema do Parlamento Jovem 2026 — “Inclusão social da pessoa com deficiência e neurodivergência”.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.445/2023, que dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.445/2023, que dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa que o presidente Lula visitará o Município de Contagem, onde anunciará obras e investimentos na Grande Belo Horizonte, incluindo a obra da revitalização da Avenida Maracanã e o programa Minha Casa, Minha Vida. Informa a ida de Lula ao Município de Montes Claros para acompanhar a obra da fábrica da empresa Selem, que investe na produção de biodiesel de macaúba. Anuncia a entrega de unidades odontológicas móveis no Norte de Minas pelo presidente e saúda vereadores de municípios dessa região presentes no Plenário.