Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
125 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara aprovado o documento final do Parlamento Jovem Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”), na Sessão Plenária Final do evento.
Resumo: Informa o recebimento do documento final do Parlamento Jovem Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”), na Sessão Plenária Final. Agradece aos envolvidos na realização do evento.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 1, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 2, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Passa a coordenação dos trabalhos para Ranna Stefany da Rocha Batista, coordenadora do Grupo 1, para iniciar o debate das propostas, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Agradece a presença de vereadores e de conferencistas na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026. Elogia a escolha do tema de 2026 - “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência” - e do tema de 2027 - “Direitos das mulheres e combate à misoginia”.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.820/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a concessão de isenção fiscal às instituições de ensino privadas do Estado que mantenham em seu quadro funcional profissionais especializados no atendimento a alunos com transtorno do espectro autista. Solicita celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 5.779/2026, de sua autoria, que dispõe sobre a cooperação institucional do Estado com autoridades dos Estados Unidos da América e organismos internacionais no combate às organizações criminosas Primeiro Comando da Capital – PCC – e Comando Vermelho – CV.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 226, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que a emenda trata de políticas públicas de combate à evasão escolar de portadores de transtorno do espectro autista.
Resumo: Agradece a aprovação da Emenda nº 1, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2026, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2004, que institui e estrutura a carreira da Advocacia Pública do Estado e a carreira de Advogado Autárquico; e da Lei nº 18.017/2009, que institui a Gratificação Complementar de Produtividade – GCP –, na carreira da Advocacia Pública do Estado. Informa que a emenda assegura a servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA – o direito à redução de jornada sem corte de benefícios. Destaca a inclusão dos servidores militares na medida, por sugestão do deputado Sargento Rodrigues.
Resumo: Informa sobre visita ao Município de Jenipapo de Minas e destaca reunião com a Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência e sua Família – AAPDF. Comunica a destinação de recursos financeiros para apoiar a referida instituição. Comenta a importância da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e as conquistas promovidas pela comissão, destacando a adequação da acessibilidade no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Município de Belo Horizonte. Parabeniza Silvia Helena Passos Vieira pela publicação da obra "Mães únicas – suporte emocional neuropedagógico" e destaca sua contribuição para o apoio às famílias atípicas.