Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
79 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta crítica de deputada relativa a sua ausência em Plenário durante a visita do vice-governador do Estado, Mateus Simões.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comenta o atentado que matou o senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe, durante comício, e relembra os atentados sofridos pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Comenta o Projeto de Lei nº 3.344/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado de Minas Gerais. Defende punição de depredadores do patrimônio histórico e cultural com a pena de multa, contrapondo-se à prisão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Registra a presença de Dona Vilma, fundadora do Bar Apolo, do Município de Araguari. Comemora a votação do Projeto de Lei nº 2.718/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural e gastronômico do Estado a coxinha do Bar Apolo, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.035/2023, de sua autoria, que confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.267/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.526/2025, de sua autoria, que reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.
Resumo: Manifesta preocupação com as comunidades terapêuticas, destacando denúncias de possíveis violações de direitos humanos nesses espaços. Cita reportagem exibida na televisão e inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia, que apontam situações recorrentes de abuso e irregularidades em diversas unidades. Critica a falta de fiscalização por parte do Estado, que contribui para que essas práticas se perpetuem. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.049/2024, que institui o serviço Disque Denúncia Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Reabilitação e Congêneres e dá outras providências, o qual propõe regras claras de fiscalização, um canal de denúncias e um fluxo de acompanhamento contínuo.
Resumo: Destaca sua atuação parlamentar em defesa do reconhecimento das comunidades terapêuticas como importantes instituições no tratamento da dependência química e a relevância da espiritualidade no processo de reabilitação. Solicita o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Defende a importância das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos, destacando exemplos de pessoas recuperadas que atuam em cargos públicos e profissionais. Ressalta a seriedade de tais entidades que trabalham na prevenção, recuperação e ressocialização dos pacientes. Critica comentários negativos, argumentando que a maioria dessas comunidades promove a dignidade e a vida dos indivíduos. Destaca sua experiência pessoal e de sua equipe e apresenta impactos positivos dessas instituições. Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e contesta generalizações que possam prejudicar sua credibilidade.