Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
840 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença dos alunos do Parlamento Jovem, das Câmaras Municipais de Ponte Nova e Oratórios; e do vereador Maycon da Obra, do Município de Jaíba.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 2.105/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, no Município de Ouro Preto. Destaca medidas do governo federal em benefício dos microempreendedores individuais, incluindo o programa Desenrola MEI, e em defesa da extinção da escala de trabalho 6x1. Critica a oposição a respeito dos direitos trabalhistas e da soberania nacional.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Márcia Mares, professora no Município de Almenara e diretora do Sind-UTE.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.564/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia. Agradece o trabalho realizado pelos servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.251/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 50º aniversário de instalação da Fiat Stellantis no Município de Betim.
Resumo: Presta homenagem à Fiat Stellantis pelo 50º aniversário de sua instalação no Município de Betim.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.343/2024, do deputado Dr. Maurício, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Resumo: Questiona a regularidade regimental de emenda proposta ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por incluir matéria relativa a refinanciamento de débitos de empresas sem análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e sem demonstração de impacto fiscal. Alerta para possível incompatibilidade das alterações com a legislação eleitoral em razão de sua apreciação em período próximo às eleições.
Resumo: Registra a presença dos vereadores Adilson e Guilherme, do Município de Pedra Azul, a pedido do deputado Carlos Henrique.