Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

644 pronunciamentos encontrados
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 4.690/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – o imóvel que especifica, em 2º turno (destinação: funcionamento do Hospital Regional de Divinópolis, como Hospital Universitário da UFSJ). Destaca o esforço coletivo e a articulação política que permitiram avançar na pauta e solicita ao governador a sanção urgente do projeto para garantir a abertura do hospital no próximo ano.
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de vereadores do Município de Verdelândia: Tallis Avelany, Adila Matos e Jurandir do Bar; e do ex-vereador Harley Matos.
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta que Minas Gerais aprovou a autogestão como modalidade de produção de moradia, mas questiona a falta de regulamentação da matéria e defende que ela seja incluída, por meio da Emenda nº 120, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Informa sobre emenda, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências (propõe a criação de unidades regionais). Destaca que a emenda propõe que o Bloco Regional do Vale do Jequitinhonha possa compor o Bloco 1 da região metropolitana.
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do prefeito do Município de Riacho dos Machados, Ricky; e de alunos do 9º ano da Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a aquisição de dois ônibus novos para o Município de Patrocínio, destinados ao transporte de pacientes oncológicos até o Município de Barretos. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado com o objetivo de prevenção ao câncer em Minas Gerais.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 1.786/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.