Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
306 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que a deputada Macaé Evaristo reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa no dia 31/3/2026, retornando o deputado Hely Tarqüínio à condição de primeiro suplente pela Federação Brasil da Esperança – FE Brasil.
Resumo: Informa que a deputada Alê Portela reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 24/3/2026, retornando o deputado Lincoln Drumond à condição de primeiro suplente pelo Partido Liberal – PL.
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa disponibilizou em seu portal painéis interativos com dados legislativos consolidados, incluindo leis aprovadas, atividades parlamentares e informações sobre emendas impositivas, garantindo transparência e rastreabilidade.
Resumo: Agradece, na reunião de encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, o trabalho dos deputados e de todos os servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Solicita a correção da ata para registrar questão de ordem de autoria da deputada Beatriz Cerqueira. Critica o processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca o papel fiscalizador do Legislativo e critica a falta de pauta do governo estadual.
Resumo: Solicita atenção à questão de ordem em que contesta a restrição do acesso na Assembleia Legislativa de povos indígenas e comunidades tradicionais com seus instrumentos rituais e culturais. Informa estar em processo de obstrução da pauta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca a mobilização social dentro e fora da Assembleia e manifesta apoio às greves dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT – e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Resumo: Apresenta questão de ordem para contestar a interpretação de normas internas da Assembleia Legislativa que restringem o acesso de povos indígenas e comunidades tradicionais com seus instrumentos rituais e culturais.
Resumo: Informa sobre os trabalhos da Comissão Extraordinária da Habitação e da Reforma Urbana, a qual preside, destacando-a como uma vitória da Assembleia Legislativa diante da ausência de uma política habitacional efetiva no Estado. Elogia a liderança de Lula, ressaltando sua habilidade política, suas posições internacionais e políticas para famílias de baixa renda. Lamenta ataque à flotilha de brasileiros que levava medicamentos e alimentos à Palestina. Informa sobre entrega de retroescavadeira e construção de barraginha, que ajudarão na prevenção de enchentes na região de São Francisco do Humaitá, distrito do Município de Mutum, onde comunidades resistem a ataques de mineradoras.
Resumo: Elogia a gestão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e destaca que o governo federal vai entregar uma carreta para a saúde da mulher no Município de Diamantina. Informa sobre ações de seu mandato, destacando audiência pública da Comissão de Participação Popular realizada no Município de Jequitinhonha, para tratar da recuperação da Rodovia BR- 367, e visitas aos Municípios de Almenara, Mata Verde e Salinas.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado que criticou a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Defende que o Estado é laico e que não se pode impor conteúdos religiosos, como a Bíblia, nas escolas. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.360/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga. Informa sobre moção de aplausos ao deputado estadual Renato Freitas (PR). Informa sobre audiências públicas da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - sobre reparação do desastre causado por rompimento de barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco, destacando a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à região atingida.