Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
261 pronunciamentos encontrados
Resumo: Cumprimenta os trabalhadores e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Cumprimenta os estudantes e os docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário em manifestação com a Associação dos Docentes da Uemg - Aduemg. Cumprimenta os membros do Sindicato dos Bancários presentes nas galerias do Plenário. Declara voto contrário, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Registra presença, em Plenário, da ex-deputada Celise Laviola, do presidente da Câmara Municipal de Cônego Marinho, Dudú Tupiná, e do vereador Kal de Catulino, do mesmo município.
Resumo: Cumprimenta o ex-deputado Fábio Avelar, atual prefeito do Município de Nova Serrana, em razão da autoria conjunta do Projeto de Lei nº 1.153/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste – o imóvel que especifica (destinação: capacitação de profissionais da saúde). Declara voto favorável ao projeto.
Resumo: Cumprimenta os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o goverador Romeu Zema pelo Projeto de Lei nº 3.738/2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Uemg, e pelo Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências, incluindo os imóveis ocupados pela Uemg. Comemora o acesso ao programa Luz para Todos, do governo federal, por 60 milhões de brasileiros.
Resumo: Cumprimenta os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o Projeto de lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art. 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Resumo: Cumprimenta os presentes nas galerias do Plenário em manifestação com a Associação dos Docentes da Uemg - Aduemg. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica, no entanto, algumas das federalizações de bens imóveis de propriedade do Estado para fins de pagamento da dívida, propostas pelo governo de Minas Gerais.
Resumo: Registra a presença do deputado federal Padre João.
Resumo: Destaca a importância da presença do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Ales -, deputado Marcelo Santos, e o compromisso conjunto com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - na repactuação e defesa dos atingidos pelo crime ambiental da Vale, BHP e Samarco, fortalecendo a atuação legislativa em prol da recuperação da Bacia do Rio Doce.
Resumo: Registra a presença dos alunos do 8º ano da Escola Municipal Professor Milton Lage no Plenário e a presença da vereadora Professora Eloísa, do Município de Nova Porteirinha, a pedido do deputado Oscar Teixeira.