Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
33 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, em 1º turno, alertando para possível precarização do atendimento, fechamento de unidades hospitalares, desassistência à população e perda de direitos dos trabalhadores da saúde.
Resumo: Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado, em 2º turno. Destaca que a proposta garante aos veículos de transporte de órgãos o direito de trafegar por vias prioritárias e utilizar sinais sonoros e luminosos, agilizando os transplantes.
Resumo: Comemora a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 316/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de unidades de tratamento intensivo neonatal – Utin – destinadas ao atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 2º turno. Contesta matéria jornalística que aponta o Município de Patos de Minas como uma das piores cidades para ser mulher no Estado.
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 2127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar – Gehosp -, destacando que o projeto promoveria a privatização da saúde em Minas Gerais, semelhante a iniciativas anteriores, como o Projeto Somar na educação. Critica o governador Romeu Zema pelo caos na saúde pública do Estado.
Resumo: Critica a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS - e a crise de abastecimento de insumos hospitalares sofrida pelo Instituto Nacional do Câncer - Inca. Critica o governo federal pela gestão da saúde, em especial pelas discussões sobre a cessão da administração do Inca e do Instituto de Traumato-Ortopedia - Into - ao Grupo Hospitalar Conceição. Elogia a gestão da saúde pública no Estado. Ressalta a duplicação da planta da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, que produz insulina, no Município de Montes Claros. Destaca a necessidade de melhorias nas rodovias federais na região Norte de Minas e critica proposta de concessão da Rodovia BR-251, que liga o Município de Montes Claros à Rodovia BR-116, e a previsão do aumento de pedágios nesse trecho.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Critica as condições de rodovias do Vale do Jequitinhonha. Denuncia falta de água na região, criticando o governo do Estado pela priorização de distribuição de lucros aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em detrimento de investimento nessas empresas. Destaca a importância da vacinação. Elogia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, agradece ao governo federal a aquisição de ambulâncias, e solicita a valorização da remuneração dos condutores.
Resumo: Comenta a alta do preço dos alimentos, e destaca que uma de suas causas teria sido o desmantelamento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pelos governos Temer e Bolsonaro. Ressalta que a atual gestão do governo federal retomou a formação de estoques públicos de alimentos para manejar a situação. Informa sobre a produção de alimentos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Destaca os resultados da audiência pública que tratou sobre as mudanças no plano de saúde dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Saúde.
Resumo: Informa sobre a inauguração da base reguladora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no Município de Carmo do Cajuru. Critica a intenção do governador Romeu Zema de implantar praças de pedágio na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Lamenta a alta do preço do ovo, criticando o governo federal.