Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
27 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Critica as condições de rodovias do Vale do Jequitinhonha. Denuncia falta de água na região, criticando o governo do Estado pela priorização de distribuição de lucros aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em detrimento de investimento nessas empresas. Destaca a importância da vacinação. Elogia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, agradece ao governo federal a aquisição de ambulâncias, e solicita a valorização da remuneração dos condutores.
Resumo: Comenta a alta do preço dos alimentos, e destaca que uma de suas causas teria sido o desmantelamento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pelos governos Temer e Bolsonaro. Ressalta que a atual gestão do governo federal retomou a formação de estoques públicos de alimentos para manejar a situação. Informa sobre a produção de alimentos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Destaca os resultados da audiência pública que tratou sobre as mudanças no plano de saúde dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Saúde.
Resumo: Informa sobre a inauguração da base reguladora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no Município de Carmo do Cajuru. Critica a intenção do governador Romeu Zema de implantar praças de pedágio na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Lamenta a alta do preço do ovo, criticando o governo federal.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora anúncio do governo federal sobre construção de moradias habitacionais em Minas Gerais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Solicita ao governo do Estado o pagamento de dívida com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte.
Resumo: Critica ato de agravo por parte de parlamentar contra trabalhadoras que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte. Solicita ao governo do Estado quitar a dívida de R$ 8 milhões devida a esse serviço. Destaca seu trabalho e também dos deputados do Bloco Democracia e Luta em prol das rodovias do Estado, com destaque para a Estrada da Produção, e critica a atuação do governador Romeu Zema nessa área.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera o art. 1º e seu o parágrafo único da lei que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado (determina utilização de seringa e agulha com dispositivo de segurança), em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera o art. 1º e seu o parágrafo único da lei que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado (determina utilização de seringa e agulha com dispositivo de segurança), em 2º turno.
Resumo: Comemora anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno a essa comissão do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.