Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Resumo: Manifesta repúdio à injúria racial praticada contra as professoras Mônica e Denise durante reunião do Assembleia Fiscaliza da Educação.
Resumo: Informa sobre mandado de segurança impetrado por seu mandato para exigir a divulgação da lista de empresas beneficiadas por isenções fiscais em Minas Gerais. Defende transparência e avaliação das contrapartidas desses benefícios, especialmente diante da situação fiscal do Estado, e critica o governo estadual pelo aumento das isenções sem a devida prestação de contas.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário. Informa sobre emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para incluir pautas como enfrentamento ao trabalho escravo, congado, capoeira, mulheres trans e combate à violência contra a mulher.
Resumo: Destaca a importância simbólica de a deputada Leninha, mulher negra e representante do Norte de Minas, ocupar a presidência da Casa.
Resumo: Destaca a importância histórica e simbólica de a deputada Leninha presidir a Assembleia Legislativa, ressaltando sua trajetória como vice-presidenta da Casa.
Resumo: Comemora o fato de a deputada Leninha presidir a Assembleia Legislativa, parabenizando-a por sua trajetória política e destacando o forte simbolismo de ter uma mulher no comando da Casa.
Resumo: Registra a presença da ex-prefeita do Município de Inconfidentes, Rosângela Dantas, de Eduardo Lima, prefeito do Município de Heliodora, e de alunos da 3ª série do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet - do Município de Contagem.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.681/2021, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Resumo: Critica declaração do presidente Lula sobre empregadas domésticas, apontando suposta contradição com a estrutura de funcionários e despesas do Palácio da Alvorada. Comenta a proposta de uniforme vermelho para a Seleção Brasileira de Futebol e defende o respeito às cores e aos símbolos nacionais.