Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
312 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao art. 15 do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação de 50% de desconto em todas as taxas dos cartórios, constante no projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que garante a gratuidade de taxas cartoriais na retificação de nome e gênero de pessoas travestis e transexuais no Estado e também no acesso a programas de Habitação de Interesse Social.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno; e ao projeto de lei que declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal produzido no Vale do Piranga, em 1º turno. Agradece os títulos de Cidadania dos Municípios de Lambari, Albertina, Borda da Mata, Nepomuceno, Coqueiral e São João del-Rei. Manifesta pesar pelos falecimentos do ex-deputado Alberto Pinto Coelho, pai do deputado Betinho; do avô da deputada Maria Clara Marra; do pai do deputado Doutor Jean Freire; e do pai da deputada Ana Paula Siqueira. Elogia livro que conta a história do Distrito de Campestrinho, Município de Andradas.
Resumo: Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina a isenção da cobrança por eixo suspenso de caminhões em pedágios.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Solicita celeridade na tramitação da PEC que acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos, nas modalidades especial e com finalidade definida, a consórcios públicos com área de atuação nos municípios).
Resumo: Apresenta parecer sobre a Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Parabeniza os deputados pela proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina que planos de saúde devem ressarcir os hospitais filantrópicos pelo atendimento de segurados.