Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
271 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany Vitória Teixeira Ferreira, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso e destaca a necessidade de políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Dá as boas-vindas à deputada Carol Caram, recém empossada na Assembleia Leislativa, e destaca a importância de mais mulheres na política. Informa sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 0672810-18.2022.8.13.0000, proposta contra a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Lei do Piso da Educação Básica.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Agradece a indicação de seu nome para liderar a bancada feminina da Assembleia Legislativa.
Resumo: Saúda a deputada Lohanna, nova líder da bancada feminina da Assembleia Legislativa. Elogia o trabalho realizado por Marília Campos, prefeita do Município de Contagem.
Resumo: Encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Ressalta a importância das mulheres na política. Comemora a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, em 2º turno, e destaca a luta contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Saúda os servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Destaca emendas propostas pela bancada feminina ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Comenta a luta de seu mandato pela erradicação da miséria, e destaca avanços obtidos. Informa que apresentou emenda para instituir o Piso Mineiro de Assistência Social no projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Destaca o trabalho da Comissão de defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa, resultando em emendas com participação popular apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Destaca ainda emenda da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Criança e do Adolescente, e emenda que trata de mudanças climáticas e qualidade ambiental.