Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
259 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado Antônio Fagundes de Souza.
Resumo: Dá as boas-vindas à deputada Carol Caram, recém empossada na Assembleia Leislativa, e destaca a importância de mais mulheres na política. Informa sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 0672810-18.2022.8.13.0000, proposta contra a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Lei do Piso da Educação Básica.
Resumo: Comenta sua trajetória de vida e agradece o apoio recebido, em seu primeiro pronunciamento como deputada. Informa as bandeiras que defenderá em seu mandato, destacando o combate à fome.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Humberto Guimarães Souto, ex-prefeito do Município de Montes Claros. Saúda o deputado federal Gilberto Abramo; os deputados recém-empossados na Assembleia Legislativa; e o senador Rodrigo Pacheco, pelos quatro anos na Presidência do Senado.
Resumo: Elogia a atuação da Assembleia Legislativa no último biênio, destacando as ações das Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, e defende a priorização dos debates de fato importantes para a sociedade no próximo biênio, deixando as questões ideológicas de lado. Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa para o biênio 2025-2026, os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e os deputados recém-empossados.
Resumo: Informa que a deputada Amanda Teixeira Dias, suplente da deputada Alê Portela, neste momento passa a ocupar a vaga de deputada efetiva, em função da renúncia do deputado Coronel Sandro, estando dispensada de prestar novo compromisso regimental.
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.