Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
229 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governo do presidente Lula. Questiona a concessão de prisão domiciliar a Deolane Bezerra, acusada de lavagem de dinheiro e associação a jogos ilícitos, tendo em vista que as mulheres presas pelos atos de 8 de janeiro continuam presas.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno. Questiona ao governador Romeu Zema se colocará a lei em prática, tendo e vista que ele teria ignorado outros projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Denuncia más condições na área da saúde no Município de Montes Claros, e defende que o dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - destinado à saúde tem que ser investido principalmente onde há o menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Solicita apoio ao requerimento de sua autoria que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Informa que não há óbice por parte da Liderança do Governo ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno.
Resumo: Critica a inclusão da questão LGBT no projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno. Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação da matéria, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.