Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
256 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta solidariedade à oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, agredida no exercício do seu trabalho por um policial militar, no Município de Ibirité. Pesar pelo falecimento da biomédica Miquéias Nunes de Oliveira, assassinada por seu ex-companheiro, no mesmo município.
Resumo: Manifesta repúdio a crimes cometidos contra mulheres no Município de Ibirité. Manifesta solidariedade à família de Yara Martins, de 10 anos, violentada e assassinada no Município de São Pedro do Suaçuí.
Resumo: Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, com destaque para a visita a assentamento na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, e à fábrica da Stellantis, no Município de Betim. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política para o enfrentamento da violência contra a mulher e pela falta de medicamento para doenças raras no Estado. Comenta a alta do preço dos alimentos e destaca que, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, o governo de Minas aumentou em 10% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, inclusive sobre alimentos.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 1.246/2019, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany Vitória Teixeira Ferreira, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso e destaca a necessidade de políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Dá as boas-vindas à deputada Carol Caram, recém empossada na Assembleia Leislativa, e destaca a importância de mais mulheres na política. Informa sobre julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 0672810-18.2022.8.13.0000, proposta contra a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Lei do Piso da Educação Básica.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Agradece a indicação de seu nome para liderar a bancada feminina da Assembleia Legislativa.
Resumo: Saúda a deputada Lohanna, nova líder da bancada feminina da Assembleia Legislativa. Elogia o trabalho realizado por Marília Campos, prefeita do Município de Contagem.