Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

152 pronunciamentos encontrados
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Parabeniza o músico Fabrício Andrade pela apresentação musical na homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont e declara encerrada a sessão.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont.