Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

292 pronunciamentos encontrados
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Manifesta repúdio a comentário de deputado sobre a aparência da deputada Amanda Teixeira Dias durante debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de Copasa e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Defende que governos de direita geram resultados e empregos, enquanto governos de esquerda causariam desequilíbrio econômico. Defende o direito à liberdade de expressão e ao debate democrático no Plenário, ao criticar as manifestações nas galerias que interromperam sua fala.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita ordem nas galerias do plenário e respeito ao direito de fala da colega parlamentar, ressaltando que todos devem poder justificar seus posicionamentos.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita aos presentes nas galerias respeitarem o momento de fala da deputada Amanda Teixeira Dias.
Data: 01/10/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença da deputada licenciada Alê Portela, do ex-deputado Dr. Jorge Ali, e dos alunos do curso de Direito, Gestão Pública e Ciência do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Data: 01/10/2025 às 14:00h
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado que criticou a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Defende que o Estado é laico e que não se pode impor conteúdos religiosos, como a Bíblia, nas escolas. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.360/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga. Informa sobre moção de aplausos ao deputado estadual Renato Freitas (PR). Informa sobre audiências públicas da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - sobre reparação do desastre causado por rompimento de barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco, destacando a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à região atingida.
Data: 23/09/2025 às 14:00h
Resumo: Registra presença, nas galerias do Plenário, do ex-deputado Célio Moreira.
Data: 09/09/2025 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem à deputada Leninha por sua posse como presidenta do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais – PT-MG. Destaca o Grito dos Excluídos e Excluídas, em defesa dos pobres. Manifesta solidariedade ao povo palestino e à Flotilha da Liberdade, atacada por drone ao levar suprimentos para os palestinos. Defende boicote do Brasil a Israel. Lamenta a ocorrência de assassinatos em presídios do Estado e critica o governador Romeu Zema pelo abandono da segurança pública. Manifesta solidariedade ao povo venezuelano e alerta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria articulando novas tentativas de explorar o petróleo do país. Critica manifestações pró-Estados Unidos no 7 de setembro por apoiadores de Trump. Manifesta apoio à democracia e ao julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Data: 03/09/2025 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por seu aniversário. Critica a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que dispõe sobre o uso de canabidiol - CBD - no tratamento de saúde e ressalta a importância da audiência pública a ser realizada sobre o tema. Solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o plantio de maconha pela agricultura familiar, a fim de evitar o monopólio de grandes produtores. Afirma que a Cannabis deve ser reconhecida como planta medicinal e critica posição conservadora de deputados contrários ao projeto.
Data: 27/08/2025 às 14:00h
Resumo: Registra e agradece a presença da ex-deputada Celise Laviola no Parlamento.