Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

1.085 pronunciamentos encontrados
Data: 03/12/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do ambientalista Braulino Caetano dos Santos; e de José Olinto Freire Santana.
Data: 03/12/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de José Maria Rocha, conhecido como Bolão, dono do tradicional bar do Município de Belo Horizonte.
Data: 03/12/2025 às 10:00h
Resumo: Registra a presença do vereador Bruno Prata, do Município de Brasília de Minas.
Data: 03/12/2025 às 10:00h
Resumo: Critica o Supremo Tribunal Federal – STF – pelo processo contra o ex- presidente Jair Bolsonaro, o qual considera perseguição. Critica o ministro Gilmar Mendes por determinar que somente a Procuradoria-Geral da República – PGR – pode abrir processo de "impeachment" contra ministros do STF.
Data: 02/12/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Matthew Cruz Mussa, de 5 anos, após queda de prédio no Município de Uberlândia.
Data: 02/12/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por soltar rojão após a Justiça rejeitar ação do Partido dos Trabalhadores – PT – sobre declarações que atribuíram ao partido fraudes na Previdência. Critica a decisão judicial e informa que o PT acionará a Justiça contra o governador, destacando que fogos de artifício com estampido são proibidos no Município de Belo Horizonte para proteger pessoas vulneráveis e animais. Critica a gestão de Zema, a qual considera falha no enfrentamento de problemas graves, como trabalho escravo e violência contra mulheres.
Data: 02/12/2025 às 14:00h
Resumo: Denuncia suposta violação do Estado Democrático de Direito, ao criticar decisões do Supremo Tribunal Federal – STF –, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Destaca possíveis motivações políticas e eleitorais nessas ações e critica a atuação da mídia sobre o assunto. Manifesta solidariedade ao vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer, que estaria sendo perseguido e acusado por militância.
Data: 02/12/2025 às 14:00h
Resumo: Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Lamenta ainda a rejeição de emendas de sua autoria ao projeto. Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Comemora ações do governo federal em Minas Gerais destinadas à melhoria da saúde, do saneamento básico e da convivência com a seca.
Data: 02/12/2025 às 14:00h
Resumo: Apresenta um resgate histórico sobre a formação de Minas Gerais, por ocasião do aniversário do Estado. Denuncia a violência colonial e apresenta paralelos com decisões atuais do governador Romeu Zema, criticando-o pelo Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, aprovado em 1º turno. Destaca o encontro “Juntos para Servir”, com debates sobre religião e democracia. Contesta pronunciamento de deputado que questionou decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.