Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

116 pronunciamentos encontrados
Data: 30/09/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Avilmar dos Anjos Silva, conhecido como Vima, ex-prefeito do Município de Rio do Prado.
Data: 23/09/2025 às 14:00h
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento de Juarez Pereira da Silva, conhecido como Juarez da DR, do Município de Jequitinhonha, e pelo falecimento de Ernane Pereira Arruda, conhecido como Naninha, do Município de Cachoeira de Pajeú.
Data: 17/09/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de José Henrique Magalhães Silva e João Pedro da Cunha Silva, em acidente de carro na Rodovia BR-367.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Nilza Ribeiro, sua sogra.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, assassinado em emboscada do Primeiro Comando da Capital - PCC.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de Cláudia Barros, ex-prefeita do Município de Bom Sucesso.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Tarcísio Delgado, ex-ministro, ex- prefeito do Município de Juiz de Fora e ex-deputado federal.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de José Brito – Sr. Zezito –, do Município de Espinosa.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Charlie Kirk, pensador conservador assassinado nos Estados Unidos.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.