Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
122 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica questões do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Critica declaração de Gilmar Machado, assessor especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, a respeito do projeto Minha Casa, Minha Vida no Município de Uberlândia.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de escola municipal).
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Faculdade Milton Campos.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Faculdade Milton Campos.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Faculdade Milton Campos.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de escola municipal), em 1º turno, na forma do Substitutivo nº 1. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de escola municipal), em 1º turno, na forma do Substitutivo nº 1.
Resumo: Critica o governo do Estado em relação à precariedade da rede estadual de ensino e às diretrizes do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2024.