24ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 5/10/2023

Palavras do Sr. João Batista Pacheco Antunes de Carvalho

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, prezado deputado Tadeu Martins Leite; Exmo. Sr. Deputado Charles Santos, dileto e prezado amigo, nosso querido aluno, autor do requerimento que deu origem a esta homenagem; Exmo. Sr. Desembargador Tiago Pinto, nosso ilustre professor da Faculdade Milton Campos e também do UniBH, representando aqui o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o também amigo desembargador José Arthur; Exma. Sra. Subcorregedora-geral do Ministério Público de Minas Gerais, procuradora de justiça Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira, representando aqui o corregedor, nosso ilustre procurador Marco Antônio Lopes de Almeida; Exmo. Sr. Defensor Público Fernando Camargos, representando a nossa querida defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, também egressa da Milton Campos, Dra. Raquel Gomes de Sousa da Costa; Exmo. Sr. Deputado Federal Gilberto Abramo; Exma. Sra. Juíza da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, minha querida amiga e nossa querida professora Patrícia. Registro aqui também que o Prof. Tiago Pinto é professor não só da Milton Campos, mas também do UniBH. Acho que já disse isso aqui. Exmo. Sr. Henrique Abi-Ackel Torres, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, meu dileto e prezado amigo e também nosso querido professor da Faculdade Milton Campos e também egresso da Faculdade Milton Campos; Exmo. Sr. Juiz Richardson Xavier Brant, diretor da nossa querida Amagis, uma das maiores associações de magistrados do Brasil – e outro dia fiquei sabendo que é também uma das maiores do mundo –, nossa parceira não só na Milton Campos, como também na Ebradi; Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz, representando o ilustre presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo, nosso amigo, também egresso e professor da Faculdade Milton Campos; meu querido amigo, irmão, Marcelo Battistella Bueno, presidente da Ânima Educação; Daniel Faccini Castanho, outro irmão do coração, querido presidente da Ânima Educação e também fundador – tanto o Marcelo quanto o Daniel; meu magnífico reitor Rafael Ciccarini, aqui nos prestigiando, reitor da UNA e do UniBH e diretor da Faseh, todas entidades pertencentes ao Ecossistema Ânima em Minas Gerais; ilustres fundadores da Milton Campos, aos quais saúdo na pessoa da minha querida amiga, professora, mestra de todos nós, Profa. Misabel Derzi – tive a honra, há poucos dias, de assistir a uma justa homenagem a ela feita pela minha também querida UFMG, como a mais recente professora emérita daquela Casa, juntamente com o seu sócio e querido amigo e também professor da Faculdade Milton Campos, Valter Lobato, presidente da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais, a quem saúdo em homenagem ao nosso querido presidente da OAB, Sérgio Leonardo; e, puxa vida, meus queridos amigos, diletos diretores da faculdade, Profa. Tereza Mafra, Prof. Paulo Tadeu, vislumbrando aqui também a nossa querida Dra. Luz, diretora da Associação do Ministério Público, juntamente com o meu querido Prof. Epaminondas, nosso decano e também ex-procurador-geral de justiça de Minas; prezados alunos que aqui nos prestigiam não só no Plenário, mas também nas galerias, os quais saúdo na pessoa do nosso ilustre deputado Charles, bem como na pessoa do presidente do DA, Artur Agostinho; da Juliana Mayumi, presidente da nossa atlética. Como não poderia deixar de ser, também saúdo a minha querida esposa, Andreia, aqui presente com minhas duas filhas, ambas alunas da Milton Campos: a Elisa, no mestrado, e a Isabela que se formou há poucos dias.

Senhoras e senhores, para mim, ocupar esta tribuna, depois do nosso querido deputado Charles, é uma missão quase impossível, mesmo porque fez ele um breve apanhado, mas bastante apurado, de toda a história da nossa querida Milton Campos.

Fundada há 50 anos pela ilustre Profa. Misabel, pela minha querida Profa. Lúcia Massara e por tantos outros, como o pai da Profa. Tereza Mafra, que foi meu querido professor na UFMG, o desembargador Artur Alexandre Mafra. Ou seja, uma saga de professores que ocupavam a cátedra na UFMG, mas que sonhavam fundar uma instituição com uma qualidade igual ou até superior e também fazer tudo aquilo que eles almejavam, mas que, muitas vezes, pela questão da esfera pública, não lhes era possível. E eles souberam edificar, nessa história de mais de 50 anos, uma instituição, que, graças a Deus... Hoje estou aqui apenas representando esse time de craques, nosso corpo docente, nosso corpo discente, os nossos queridos funcionários, muitos aqui presentes, que estão realmente construindo história.

É muito ruim para nós ficar falando da nossa instituição, mas é difícil nos segurar quando alcançamos resultados tão substanciais. Ao longo desses anos, a Milton Campos, como bem asseverou aqui o nosso querido deputado Charles, vem se destacando nessa liderança na aprovação da OAB durante décadas. Obteve o Selo OAB Recomenda, como o próprio deputado Charles também bem indicou, em todas as edições daquele certame. Recentemente, foi recredenciada, a Profa. Tereza, o Prof. Paulo, a Profa. Ana, que tanto trabalharam com todo o time, a equipe aqui presente, os nossos professores, os nossos estudantes; e foram tão reconhecidos pelo corpo de avaliadores do MEC. Foi reconhecida com a nota máxima há poucos meses. E tudo isso é fruto de um trabalho, não de uma gestão, não de dois ou três anos, mas de um trabalho árduo de gerações.

Bem, meus caros, quando o Marcelo e o Daniel me chamaram em um restaurante em São Paulo, naquele momento eu falei: “Será que eu vou ser demitido?”. Chamaram-me para uma conversa particular, para, na verdade, me dar esse prêmio, essa alegria de presidir a faculdade Milton Campos, ao lado da querida Profa. Tereza, do meu querido amigo Paulo Tadeu e de grandes mestres, como o meu querido desembargador Luiz Ronan, a quem saúdo. Acabei de vê-lo. Eu peço mil desculpas, pessoal, não vou conseguir, obviamente, nomear todos. Só vejo rostos de amigos, pessoas ilustres. E, para nós, fica muito difícil esquecer alguém.

Deputado Charles, meu caro presidente Tadeu, eu queria dizer que, para nós, é uma alegria muito grande, é uma honra receber essa homenagem aqui, nesta Assembleia Legislativa. Aliás é uma data emblemática, como bem asseverou o deputado Charles, data do Dia Internacional do Professor e data da nossa Constituição Brasileira, o 35º aniversário da nossa Constituição Brasileira.

E digo emblemática porque, infelizmente, depois de tantos anos, ainda estamos aqui às volta com temas difíceis. Eu queria aproveitar a presença de todos, inclusive do meu querido vereador, na sede deste Parlamento mineiro, para elogiar o brilhante trabalho dos nossos parlamentos, para dizer que o Parlamento brasileiro vem desempenhando um papel importantíssimo, sem menoscabo e menosprezo dos outros poderes, aqui também representados pelos nossos queridos e ilustres embargadores aqui citados, pelos ilustres membros do Poder Executivo. Mas acho que precisamos, neste momento, resguardar e realçar a importância da independência e harmonia entre os poderes. Quero dizer que devem todos exercer esse poder de autocontenção para que essa linha não seja cruzada, para que mantenhamos sob controle a nossa democracia, que vem sendo construída, ainda jovem, a duras penas.

Mas a Milton Campos pretende exercer esse papel e inclusive trazer o debate para o seio da universidade, Profa. Misabel, como fazíamos antigamente, de uma forma muito civilizada, um debate respeitoso, civilizado, com convergências ou divergências, mas aquele que constrói e não aquele que destrói. Divergência não significa inimizade; divergência não significa direito de perseguição. Nós precisamos construir, ao invés de destruir. Newton ou Einstein, Tesla ou Edson, Savigny ou Iherin, Clóvis ou Rui? E os embates foram, muitas vezes, acalorados, mas, dessa discussão, desse debate sadio é que se construiu a sociedade moderna e civilizada, é que se construiu a ciência, e veio a luz.

Então eu acho que o Parlamento é a síntese disso tudo, é a Casa da conversa, do parlar, do diálogo, da discussão e da representatividade do povo, como já prenuncia o parágrafo 1º do art. 1º da nossa Carta Magna. Ao abrir a nossa carta, já nos relembra: “Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos ou diretamente na forma em que a própria Constituição assim prevê”. Mais adiante, no nosso art. 5º, encontra-se o resguardo das nossas liberdades, das garantias fundamentais e individuais, que tanto precisamos prezar, como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa. Aqui faço uma homenagem ao SBT, ao nosso querido SBT Minas, à Rede TV e aos Diário Associados, na pessoa do meu querido amigo e dileto, sempre presidente, Dr. Álvaro Teixeira da Costa, exemplo de dignidade, de correção, de uma imprensa correta.

Precisamos ressaltar o direito à liberdade religiosa, o direito à convicção política e ideológica. Tudo isso tão discutido nos dias de hoje, em matéria que nos parecia, de certa forma, pacificada. Mas, meus caros, a Milton Campos pretende, de forma absolutamente respeitosa, trazer esse debate, trazer essa discussão, trazer a conversa, o diálogo para o seio da nossa faculdade. E, para tanto, construímos espaços que propiciam essa dinâmica, como, por exemplo, a nossa sala de podcast, onde alunos podem debater entre si, bem como professores, convidados, professores de outras instituições. Cito ainda a nossa sala de audiência acadêmica, onde os nossos queridos alunos e mestres poderão praticar, assistindo audiências reais, através de parcerias que temos com o Poder Judiciário e também com a Camarb, ou ainda, em outras oportunidades, Profa. Teresa, Profa. Ana, ocupar aquele recinto, exercendo o papel de juiz, de promotor, de advogado, de testemunhas, de parte, aprendendo, de uma forma viva, o direito processual e também o direito material, eventualmente envolvido. Essas dinâmicas de como também transformar o nosso auditório num verdadeiro plenário de tribunal, já realizada ali sessão, inclusive do Pleno Tribunal de Justiça Desportiva, e já com a promessa do meu querido amigo ministro Moura Ribeiro de trazer a primeira sessão do STJ para fora do Tribunal, mas dentro da universidade.

Então são dinâmicas que estamos preparando e trazendo para poder agregar aquela tradição, aquela qualidade e excelência das nossas aulas teóricas, unindo algo que, a nosso ver, deveria ser sempre incindível: teoria e prática. Afinal, Profa. Misabel, nos parece que, como era e acontecia nos primórdios, primeiro, se deve observar o fenômeno, a curiosidade, a observação, a medição, a compreensão, para, só depois, vir o conceito, o enunciado. E, muitas vezes, hoje se privilegia a memorização, a repetição, o copiar aquilo que o professor disse ou escreveu durante a aula e não apreender esses conceitos. E isso, a nosso sentir, se dará através de toda essa dinâmica que estamos preparando e renovando no currículo para um mundo desafiador, um mundo em que o profissional mediano não terá vez a uma série de profissões já ameaçadas. Aquelas profissões com caráter mais preditivo, mais repetitivo estão todas já ameaças pela Inteligência Artificial, que não devemos temer; devemos agregar e incorporar e formar profissionais capazes de, usando essa tecnologia, continuar a missão que nós, na Ânima, abraçamos – não é Daniel? – de transformar o País pela educação.

Eu queria agradecer imensamente, mais uma vez, ao meu caro presidente deputado Charles e a esta Casa, Casa do povo, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por essa justa e brilhante homenagem, a qual estendo não só à própria Milton Campos, mas a todo o ecossistema Ânima, aqui composto, como o deputado já mencionou, em Minas Gerais, também pela UNA, pela UniBH e pela nossa querida Fazeh, fundada pelo Dr. Ricardo. Não sei se ele está presente – ficou de vir –, mas que diz que tem um apreço muito especial pelo nosso presidente.

Ditas essas breves palavras, eu peço perdão porque não fiz o dever de casa, como o nosso querido deputado. Preferi falar do coração a vocês, com essa emoção que ora externamos, mas que realmente vem do sentimento, do sentimento próprio. Muito obrigado. Boa noite. Mais uma vez, muito obrigado à Assembleia Legislativa.