Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
141 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências, em 1º turno (altera o art. 1°, estendendo, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a SES no atual cronograma ou anteriores a ele). Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita o aumento do valor do teto da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - de veículo destinado a pessoa com deficiência.
Resumo: Solicita suspensão do contrato de concessões de rodovias no Triângulo Mineiro, enquanto não houver a contrapartida da concessionária responsável pela contraprestação do serviço no lote primeiro.
Resumo: Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina a isenção da cobrança por eixo suspenso de caminhões em pedágios.
Resumo: Cede a palavra ao deputado Duarte Bechir, que comenta o alto índice de acidentes na Rodovia BR-354, no trecho entre os Municípios de Perdões e Formiga, e informa sobre o movimento "BR-354 – Juntos pela Vida".
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.
Resumo: Denuncia o descaso do governo do Estado em relação à Rodovia MGC-122, local onde acontecem muitos acidentes por falta de manutenção. Solicita providências ao Executivo em relação a mortes de crianças no Município de São João del-Rei, em decorrência de contaminação por bactéria.